TERMO DE USO
1. INTRODUÇÃO
Neste Site/Portal, a ITH2O oferece informações institucionais e empresariais,
voltada para nosso associados e também para usuários que desejam ter contato
com assuntos ligados as áreas fim da ITH2O, tais: Comércio, Industria,
Agrícultura, Serviços e TI.
Abaixo, você terá acesso aos termos e condições da utilização deste Site/Portal e,
ao aceitar, você consentirá com as seguintes afirmações.
2. ACESSO PÚBLICO E RESTRIÇÕES
Este Portal poderá ser acessado de forma gratuita em toda a sua extensão e em
todo o seu conteúdo. O ITH2O reserva-se o direito de manter alguns conteúdos
restritos mediante cadastro. Para que o usuário tenha acesso a estes conteúdos,
é necessário cadastrar-se, fornecer as informações solicitadas e realizar os
aceites dos termos apresentados.
Todos os dados inseridos neste Site/Portal são elaborados pela ITH2O de forma
direta, ou por seus prestadores de serviço e parceiros.
Não é permitido ao usuário o acesso ao código fonte do Site/Portal, seu banco de
dados ou qualquer outro conjunto de informações internas. Quem o fizer, estará
sujeito às penas previstas na legislação penal e cível regentes no País.
Também não é permitido ao usuário qualquer técnica para alterar, modificar,
falsear ou esconder o número do seu IP durante seu acesso ao Site/Portal, bem como
submeter conteúdos ao Portal que contiverem programas maliciosos. Caso haja
descumprimento, seu cadastro e acesso poderão ser suspensos ou excluídos.
3. DO CADASTRO PARA ACESSO NAS ÁREAS RESTRITAS
Para ter acesso às áreas restritas, o usuário é obrigado a cadastrar-se e
concordar em inserir ali apenas informações absolutamente verdadeiras, exatas
e atuais. O cadastro em dissonância com essas obrigações poderá ser excluído
pela ITH2O, nos termos do Item 4.
O usuário também deve criar uma senha. A confidencialidade desta senha é de
sua inteira responsabilidade, bem como qualquer alteração ou movimentação
em seu cadastro.
4. EXCLUSÃO DO CADASTRO
A ITH2O poderá suspender ou excluir, a qualquer tempo, as contas de acesso
dos usuários que descumprirem o presente Termo de Uso, que transgredirem a
lei ou procederem de forma não ética, sem a necessidade de aviso prévio ou
justificativa. Essa decisão não gerará direito a nenhuma espécie de indenização
ou ressarcimento, sob qualquer pretexto.
5. DA PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS NO SITE/PORTAL
Todo conteúdo a ser publicado no Site/Portal será analisado e autorizado por um
revisor da ITH2O. Desta forma, a ITH2O tem responsabilidade pelos conteúdos
publicados e responde por eventuais danos causados aos usuários.
A ITH2O tem o direito de suspender o acesso ou retirar do Site/Portal qualquer
conteúdo publicado que entenda inconveniente, sem prévia autorização ou
justificativa.
6. CONDIÇÕES PARA USO DOS CONTEÚDOS
Todo o conteúdo do Site/Portal poderá servir para o uso pessoal do usuário, desde
que citada a fonte. Está expressamente proibido alterar, plagiar, vender ou
distribuir, com finalidade comercial, total ou parcialmente, qualquer conteúdo
publicado no Site/Portal sem a autorização prévia e formalizada pela ITH2O.
Todos os conteúdos que tiverem a identificação do autor são de propriedade
deste. Havendo a autorização do titular, poderá ser repassado aos usuários o
direito de utilização, de cópia, de reprodução e de retransmissão por quaisquer
meios, bem como de utilização em outros sites, sempre com a ressalva de que
esta utilização não poderá visar lucro e que deverá obrigatoriamente citar o autor
e a fonte. Os conteúdos sem identificação do autor são de propriedade da ITH2O
e podem também ser utilizados das mesmas formas, desde que
atendidos os mesmos requisitos.
Caso o conteúdo seja autorizado para publicação em outros sites, estes deverão
remeter ao conteúdo original por meio de hiperlink, citando-o como fonte da nova
publicação.
O usuário concorda com o fato de não ser possível A ITH2O averiguar se todos
os materiais estão em conformidade com os termos da Lei n.9.610/98 (Lei de
Direitos Autorais), em especial os conteúdos fornecidos a título de colaboração,
isentando-o, portanto, de quaisquer responsabilidades nesse sentido.
O simples acesso ao Site/Portal já é considerado uma declaração do usuário de que
irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual que estão depositados
ou registrados em nome da ITH2O, bem como de terceiros e que, por alguma
razão, estejam disponíveis no Site/Portal.
7. DAS RESPONSABILIDADES
• ATENDIMENTO ONLINE
O atendimento online da ITH2O, acessível por meio do link "Fale Conosco", foi
desenvolvido para auxiliar empreendedores e empresários com orientações e
informações oferecidas pela equipe de atendimento da ITH2O. Todas as
informações e dúvidas esclarecidas neste canal tem caráter de mera orientação,
a ITH2O não se responsabiliza por qualquer consequência ou dano causado ao
usuário proveniente desta orientação, sendo de responsabilidade exclusiva do
usuário as ações realizadas após o seu atendimento.
As orientações e opiniões fornecidas pelo atendente tomam por base as
informações e dados inseridos pelo usuário em seu cadastro, bem como aquelas
resultantes das interações realizadas por meio de chat ou e-mail. Desta forma,
partem do pressuposto de que esses dados são verdadeiros. Assim, qualquer
incongruência entre a orientação e as informações prestadas pelo usuário
resultante da inconsistência desses dados, é de total responsabilidade do
usuário que as inseriu.
Por outro lado, o atendente obriga-se a primar pela qualidade das orientações,
informações e opiniões que irá fornecer durante o atendimento ao usuário.
• CURSOS ONLINE
Os cursos online da ITH2O, acessível por meio do link "UNIITH2O",
foram desenvolvidos para apoiar empreendedores e empresários no
desenvolvimento de novas competências por meio de cursos em temáticas
diversas de interesse dos seus negócios. Os cursos podem ser realizados
após o cadastramento prévio do usuário e são gratuitos. Cada curso possui
duração e prazo de realização descrita em sua apresentação. Caso o usuário
não conclua a sua realização no prazo determinado, deverá realizar uma nova
inscrição no curso e poderá prosseguir de onde parou. Após ter concluído o
curso online e respondido a pesquisa de satisfação, o usuário poderá emitir o
certificado de conclusão do curso. Caso tenha dificuldade em sua emissão, o
usuário poderá solicitar apoio por meio da Central de Ajuda, por meio do link
"Fale Conosco".
• WEBINARES
Os webinares realizados pela ITH2O são transmissões ao vivo de conteúdos
em temas diversos de interesse de empreendedores e dos seus negócios.
Os webinares serão acessados após o cadastramento prévio do usuário e a
inscrição no respectivo webinar. Após a sua inscrição, o participante receberá
um link de acesso ao webinar em que se inscreveu para acesso no horário
indicado. Os usuários também poderão acessar o vídeo da gravação dos
webinares após o período de transmissão ao vivo, mas sem possibilidade de
interação com os palestrantes.
• CURSOS E EVENTOS PRESENCIAIS
Os cursos e eventos presenciais são oferecidos pela ITH2O, sendo de sua responsabilidade
a manutenção de informações
fidedignas e atualizadas sobre cada evento. Por meio do Site/Portal, é possível
realizar a inscrição em cursos e eventos gratuitos. Em caso de cursos e eventos
pagos, o usuário será encaminhado para o fluxo específico de contratação e
pagamento de responsabilidade da unidade estadual de quem está adquirindo o
serviço.
• SOBRE OS LINKS INDICADOS
A ITH2O não se responsabiliza pelos links a sites externos apontados em suas
páginas. As informações neles contidas são de inteira responsabilidade de quem
as inseriu. A visita a qualquer desses sites é mera liberalidade do usuário.
8. MODIFICAÇÃO DO CONTEÚDO PUBLICADO
A ITH2O tem livre acesso para alterar ou atualizar qualquer informação do
Site/Portal, periodicamente ou conforme a sua necessidade. Portanto, nenhum
conteúdo poderá ser considerado definitivo. As informações constantes no Site/Portal
serão sempre associadas à conveniência do tempo em que forem publicadas.
9. DA CITAÇÃO DE EMPRESAS EM SEUS CONTEÚDOS
Ao citar uma empresa em qualquer de seus conteúdos, a ITH2O afirma que não
está promovendo-a comercialmente, bem como não restringe a escolha do
usuário em procurar e contratar empresas diferentes da citada. O usuário é livre
para tomar suas decisões.
10. DA ALTERAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE USO
A ITH2O poderá alterar o Termo de Uso presente, sem prévio aviso e quando
julgar necessário.
11. DO PRAZO PARA RESPOSTA
O atendimento assíncrono (via e-mail) deverá ser respondido em até 10 (dois)
dias úteis.
13. FORO COMPETENTE
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a
legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Teresópolis,
para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com
expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.